A Secretária Municipal de Saúde de Pontes e Lacerda, Luana Aparecida, confirmou na manhã da última quinta-feira (30/07) que recebeu bombas de infusão para uso veterinário e respiradores inadequados para UTI, adquiridos pelo setor de Compras da Prefeitura.
A declaração ocorreu em uma entrevista que circulou nas redes sociais, com perguntas que se percebe claramente dirigidas para que ela e o Procurador do Município respondessem com vistas a tirar a responsabilidade do Executivo Municipal na compra de mobiliário e equipamentos inservíveis, principalmente das bombas de infusão de uso em UTI para animais.
Luana disse que “nós fomos surpreendidos, assim como toda a população, com as denúncias nas redes sociais”, mas acabou a seguir desmentindo “a surpresa” ao confessar já sabia das irregularidades desde a chegada dos equipamentos. Ela admitiu que foi comunicada pelos profissionais do hospital de que os equipamentos não eram adequados para a UTI e que as bombas de infusão eram para uso veterinário.
Veja os principais pontos destacados na entrevista e que escancaram as contradições:
Processo de compra na versão da Secretária e Procurador
- A equipe do hospital nos passou a descrição dos equipamentos, até para começar o processo licitatório.
- Compras no setor público descrevem os equipamentos, sem indicar a marca ou qual a situação da entrega.
- O processo de compra contou com seis orçamentos de empresas que poderiam fornecer não somente com o preço mas pela possibilidade de entrega mais rápida.
- Na primeira etapa foram adquiridos 5 respiradores que já estão em uso no hospital. Na segunda fase, foram comprados mais 8 respiradores entregues junto com os demais equipamentos da UTI
- Os respiradores que possuíam orçamentos de R$ 66 mil, foram adquiridos por R$ 33 mil.
- Todas as aquisições foram feitas com o acompanhamento da equipe técnica do hospital Vale do Guaporé, com a descrição dos produtos para a compra.
Contradições
- O Procurador do Município disse que recebeu as especificações técnicas da equipe de saúde. A Secretária repetiu que “não houve erro na compras, as especificações foram apresentadas pelo hospital”.
- Os oito respiradores apresentaram problemas. O Hospital, entretanto, revela que eles funcionam mas são inapropriados para uso contínuo.
- A prefeitura comprou e recebeu os produtos conforme as especificações. Se assim for, pediu produtos inadequados e que não servem para a UTI;
- No início do áudio Luana Aparecida disse que os equipamentos foram entregues ao Hospital e que alguns pacientes foram atendidos na UTI. Mais tarde foi chamada pela Santa Casa para ser informada que as bombas de infusão não eram adequadas para uso humano, “abriu apenas uma caixa e, ao identificar o material errado, manteve fechada as demais caixas”. Ora, se os equipamentos estavam com defeito e outros nas embalagens e não foi utilizado em nenhum paciente, como foram testados?
- No final da entrevista Luana fala que ainda não tinha sido notificada oficialmente. O Procurador Geral ratifica que “nem a secretária sabia; a notificação foi para o consórcio (sic) em Cáceres”. Versão desmentida pela própria Secretária quando foi informada pelo Hospital e abriu uma embalagem da bomba de infusão.
Versão do hospital
- O Hospital não participou do processo de compras dos equipamentos, mesmo tendo solicitado ao Prefeito.
- A média de preços dos equipamentos de qualidade reconhecida foram estimados pelo Hospital em R$ 120 mil por leito. A Prefeitura, para economizar, comprou pela metade do preço.
- Os equipamentos foram recepcionados e catalogados por servidores da Prefeitura, para compor o patrimônio do Município.
- Para saber se os equipamentos estão em perfeitas condições, devem ser colocados em funcionamento.
- Os respiradores não chegaram com defeito. Eles não são adequados ao serviço de UTI, vez que não suportam o uso contínuo.
- As bombas de infusão para uso em UTI animal foram recebidas pela Prefeitura e entregues ao Hospital que detectou imediatamente a irregularidade e comunicou à Secretária que, imediatamente, confirmou.
- As camas são de péssima qualidade, foram recebidas fora das especificações técnicas – na compra constam como motorizadas e entregues ao Hospital camas convencionais. Estão em uso, embora inadequadas, pela urgência de se colocar a UTI em funcionamento.
Ao final, a Secretária fez questão de se auto-elogiar e dizer que “estamos evoluindo e trabalhando com responsabilidade social.
O que se depreende da atual situação e das irregularidades e prejuízos aos cofres públicos é que pode estar havendo muito trabalho e esforço.
Evolução e responsabilidade social, nem tanto.
Recompra
Depois da “presepada”, a Prefeitura vai repassar R$ 1.200 mi ao Hospital para que este faça a recompra de 08 respiradores de qualidade, um motor gerador, e outros equipamentos, agora dentro dos padrões que se espera de uma aquisição de bens públicos.
Como deveria ter feito desde o início.
O prefeito Alcino Barcelos ainda não fez vídeo dando explicação. Se é que tem.
Por certo vai alegar que a compra mal feita é perseguição política.
